INDÚSTRIAS  E EMPRESAS EQUIPARADAS 

Indústrias são os fabricantes dos produtos destinados ao consumo.

Conceitua industrialização como qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto ou o aperfeiçoe para consumo.

 

Este conceito define cinco tipos de industrialização, (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento / recondicionamento.

Para a indústria, o empresário deverá se atentar na documentação e regularização de seu estabelecimento (imóvel), na contabilidade, índices de liquidez, endividamento e rentabilidade,  nos resultados (receitas e despesas), na carga fiscal/tributária de sua empresa (impostos), na logística de mercadorias (estoques), e no gerenciamento de seu pessoal (funcionários e colaboradores).

 

Também são equiparadas as indústrias, os importadores de mercadorias do exterior.

Estabelecimento importador: todo aquele que adquire ou recebe diretamente um produto do exterior, mesmo que seja um estabelecimento filial ainda que exclusivamente varejista, quando o revender, equipara-se a industrial, portanto, sujeita-se a tributação do IPI, na saída do produto.

Estabelecimento comercial de produtos industrializados por terceiros: Uma empresa comercial que envia insumos para industrialização, quando os recebe de volta e revende, equipara-se a industrial;

Estabelecimento industrial que realiza venda de matéria-prima: Equipara-se a industrial a indústria que adquire matéria-prima e posteriormente a revende para outra empresa para comercialização ou industrialização.

Quando essa mesma empresa vender, no entanto, para consumidor final, não deverá tributar o IPI, nesse caso caberá o estorno do crédito no livro de Registro de Apuração desse valor.

 

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